ACORDO FIRMADO ENTRE MPMG E ESTADO SOBRE SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA
Para conhecimento, foi acordo firmado nos autos do processo de nº 0581752-37.2014.13.0024, pelo Ministério Público – MPMG e o Estado de Minas Gerais/SEMAD, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadanias, cujo teor engloba a compatibilidade entre as …
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.045, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Foi publicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), em conjunto com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e o Instituto Estadual de Floresta (IEF), no dia 02 de fevereiro de 2021, …
PROMAT PARTICIPA DA REUNIÃO FIEMG DE 09/09/2021
A PROMAT, representada pelo escritório Porto, Miranda, Rocha & Advogados – PMRA, participou da reunião da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, que ocorreu em 09/09/2021 (quinta-feira). A reunião foi tratou de 4 (quatro) grandes pautas: …
REUNIÃO EM 19 DE OUTUBRO DE 2020
No dia 19/10/2020, foi realizada reunião da PROMAT com as Associadas, com o objetivo de atualizar algumas pautas tratadas pela PROMAT, dentre elas: – Os avanços nos ingressos de novas Associadas; – As pautas fiscal e ambiental: o interesse do …
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