ACORDO FIRMADO ENTRE MPMG E ESTADO SOBRE SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA
Para conhecimento, foi acordo firmado nos autos do processo de nº 0581752-37.2014.13.0024, pelo Ministério Público – MPMG e o Estado de Minas Gerais/SEMAD, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadanias, cujo teor engloba a compatibilidade entre as …
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.045, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Foi publicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), em conjunto com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e o Instituto Estadual de Floresta (IEF), no dia 02 de fevereiro de 2021, …
OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS DE 2020
A Deliberação Normativa COPAM nº 187/2013 estabeleceu novos limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e determinou prazos para seus atendimentos. Estes novos limites máximos serão aplicados a todas as atividades. Alguns prazos se encerrarão em 2020, …
FEAM E SEMAD CAPACITAM GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS SOBRE GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS
A Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (SEMAD) capacitaram gestores e técnicos municipais das cidades que já realizam o licenciamento ambiental em Minas, para a gestão de áreas contaminadas. …
SEMAD E PREFEITURA DE UBÁ ASSINAM CONVÊNIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
No dia 21 de Outubro de 2020, o Governo do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Ubá firmaram um convênio que permite que o município passe a exercer as atribuições de licenciamento, controle e fiscalização ambiental, além das …
IBAMA LANÇA SISTEMA DIGITAL ANTIFRAUDE PARA CONTROLE DA MADEIRA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, lançou no dia 08 de Setembro de 2020 o Sinaflor+. O sistema traz um maior controle no manejo da madeira, rastreando …
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.993, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Foi publicada no Diário Executivo de Minas Gerais, no dia 15 de agosto de 2020, a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.993, que dispõe sobre o recebimento e atendimento das denúncias advindas da sociedade civil e das requisições dos órgãos de …
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 494, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de agosto de 2020, a Resolução CONAMA nº 494/2020, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma …
PORTARIA IEF Nº 86, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Foi publicada no Diário Executivo de Minas Gerais, no dia 05 de agosto de 2020, a Portaria do IEF nº 86, que estabelece o procedimento para requerimento de manejo de fogo como estratégia de prevenção a incêndios florestais no interior …
PORTARIA IEF Nº 85, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Foi publicada no Diário Executivo de Minas Gerais, no dia 04 de agosto de 2020, a Portaria do IEF nº 85, que altera a Portaria IEF nº 53, de 08 de maio de 2020. Considerando o impacto das medidas adotadas …
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