PROMAT

Reunião na SUPPRI para criação de um termo de referência para o licenciamento ambiental do setor de madeira tratada e para orientar as fiscalizações de UTM

No dia 20/02/2020 foi realizada reunião com a SUPPRI – Superintendência de Projetos Prioritários, na presença de seu superintendente, o Sr. Rodrigo Ribas, juntamente com os representantes da PROMAT.
Neste mesmo ato, a PROMAT protocolou um Ofício formalizando um pedido de construção de um termo de referência para fiscalização e licenciamento ambiental.
Ressaltamos a necessidade de uniformização do processo de licenciamento, o que, além de garantir a efetividade de medidas ambientais específicas, seria uma importante ferramenta no combate à concorrência desleal, considerando que empresas de diferentes regiões do Estado possuem critérios de licenciamento muito distintos.
A PROMAT está realizando o levantamento das condicionantes aplicadas no licenciamento das UTM, para serem levadas à SEMAD e à SUPPRI as referências que de fato são importantes no processo de licenciamento para que possam ser uniformizadas e simplificadas.
Avançando neste ponto, a Associação irá levar essas informações aos órgãos federais para a criação de uma Resolução que uniformize o licenciamento no país.
Para mais informações, entre em contato: secretaria@promat.com.br