PROMAT

Reunião junto a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF/MG para tratar sobre os valores de pauta fiscal e as fiscalizações para combate à sonegação fiscal

No dia 20/02/2020 foi realizada reunião com a SEF/MG – Secretaria de Estado de Fazenda, na presença de seus representantes, o Sr. Ronaldo Marinho e o Sr. Guilherme Fantauzzi, juntamente com os representantes da PROMAT, com a finalidade de tratar sobre o preço de pauta e a necessidade de fiscalizações adequadas, visando o combate à sonegação fiscal no Estado de Minas Gerais e à concorrência desleal.
PREÇO DE PAUTA:
Os representantes da PROMAT solicitaram junto aos representantes da Secretaria de Estado de Fazenda a instituição de preço de pauta para o setor de madeira tratada para que sejam estabelecidos preços mínimos para o seguimento, para fins de tributação, o que irá evitar a concorrência desleal, através da venda com meia nota, por exemplo.
A PROMAT está providenciando protocolo junto à SEF/MG de um Ofício para apresentação de uma planilha de indicação de preços mínimos para o setor de madeira tratada, pesquisa de mercado e demais informações, na tentativa de avançarmos nessas tratativas.
FISCALIZAÇÃO:
Na mesma oportunidade, foi tratado com a SEF/MG a possibilidade de obtenção de informações dos contribuintes, com identificação do CNPJ de cada empresa, realizando o cruzamento dos dados das vendas de madeiras com a entrada de imunizantes, para melhor identificação de dados e verificação de indícios de sonegação.
A PROMAT explicou todo o processo de tratamento da madeira roliça de eucalipto, demonstrando através de vídeo como funciona todo o processo realizado em autoclave, assim como a quantidade e os tipos de imunizantes utilizados no processo de imunização.
Será elaborado pela PROMAT um Ofício a ser apresentado à SEF/MG, contendo uma tabela para transformar a unidade de madeira de venda em metro cúbico, para que possam calcular a quantidade de madeira vendida e a quantidade de madeira tratada, para identificação da quantidade de imunizantes comprados.

 

 

 

 

 

 

Legenda: Imagem da Cidade Administrativa do Governo do Estado de Minas Gerais.