PROMAT

PROMAT e sua atuação junto à entidades Públicas

A PROMAT, com o intuito de defender os interesses do segmento de madeira preservada, bem como de seus associados, intensificou sua atuação junto às principais entidades no ano de 2010 e 2011.

Foi realizada reunião com o responsável pelo setor de licitações da CEMIG com o objetivo de discutir os procedimentos da entidade para aquisição de madeira tratada.

No dia 10 de março de 2011, os representantes da PROMAT reuniram-se com Sua Excelência o Dr. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais para apresentarem a PROMAT e tratarem de assuntos de interesse do segmento, como falta de uniformidade no licenciamento ambiental, bem como editais inconsistentes para aquisição de produtos por parte do estado, além de oferecerem apoio à Secretaria de Estado.

Em 28 de março de 2011 foi realizada reunião com Sua Senhoria o Sr. Dr. Danilo Vieira – Sub-secretário de Gestão e Regularização Ambiental do Estado de Minas Gerais com o objetivo de apresentar os benefícios da madeira tratada e as dificuldades da falta de uniformidade no licenciamento das indústrias do segmento de preservação de madeira por meio de autoclave.

Em Junho de 2011 a PROMAT tomou conhecimento do Edital de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011 PROCESSO Nº 2101003-03/2011 do Instituto Estadual de Floresta de Minas Gerais, e após ler detidamente todo o instrumento convocatório, com o intuito de auxiliar e construir o melhor cenário para o setor, evitando prejuízo tanto para consumidores/compradores como para empresas fornecedoras, fez diversas considerações para a o pregoeiro responsável e sua comissão de licitação através de manifestação administrativa e pacífica, demonstrando que o Edital continha vícios que violavam os princípios norteadores das licitações e da atividade administrativa tais como a legalidade, moralidade, isonomia e respeito a legislação ambiental vigente, porém seu documento sequer foi apreciado, não tendo outra alternativa senão propor ação judicial, com pedido de liminar que foi deferido pela autoridade de primeiro grau, determinando o adiamento da sessão de julgamento e a devida retificação dos itens.

Cumpre ressaltar que A PROMAT foi fundada com o objetivo de congregar seus associados, promover a defesa dos interesses legítimos do segmento de madeira preservada, buscando a sustentabilidade sócio, econômica e ambiental de seus associados, pessoas, empresas e todos os demais envolvidos no mercado, bem como desenvolver as melhores práticas de produção e manejo, com o objetivo de implementar melhorias na produção de espécies vegetais e técnicas de plantio, visando o aprimoramento dos produtos comercializados e uma melhor estruturação do setor.